Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Mantido convênio da Geap para servidores federais

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos